Direitos Humanos

 1. O Papel dos Organismos Internacionais na Pós-Guerra

A Fundação da ONU e a Declaração de 1948: Analisar o contexto histórico da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas na proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).

Protagonismo Diplomático: Discutir a atuação de figuras como Eleanor Roosevelt, presidente da Comissão de Direitos Humanos da ONU, e a importância da diplomacia na construção de consensos globais sobre a dignidade humana.

2. Fundamentos Filosóficos: O que define o "Humano"?

A Natureza Humana em Questão: Explorar as definições clássicas citadas por André Comte-Sponville (animal político de Aristóteles, ser pensante de Descartes, ser que julga de Kant) para entender quem é o sujeito de direitos desses organismos.

Incompletude e Liberdade: Refletir sobre a ideia de que a humanidade é definida pela possibilidade de decidir livremente e pela sua imprevisibilidade, o que fundamenta a necessidade de garantias universais.

3. Universalismo x Relativismo Cultural

A Crítica à "Invenção Ocidental": Debater a percepção de que os direitos humanos seriam uma imposição de valores europeus e liberais sobre outras culturas e tradições.

A Tensão Global: Discutir se os organismos internacionais conseguem respeitar a diversidade cultural ao mesmo tempo em que buscam a aplicação universal do Artigo 1º: "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos".

4. Vigência Legal vs. Eficácia Social

O Hiato entre Lei e Realidade: Problematizar por que, apesar de estarem enunciados há décadas pela ONU, esses direitos são cotidianamente violados e uma grande parcela da população mundial vive sem essas garantias.

O Desafio da Concretização: Investigar os progressos e os entraves (políticos, econômicos e sociais) para que as normas internacionais se tornem realidade nas sociedades contemporâneas.

5. Direitos Humanos e o Estado de Direito

A Falácia dos "Direitos de Bandidos": Analisar criticamente o discurso que rejeita os direitos humanos como proteção à criminalidade, contrapondo com a função das organizações de garantir o devido processo legal e o julgamento justo.

Ética e Punição: Refletir sobre o papel do Estado de Direito em não agir de forma cruel, evitando assumir a mesma atitude deplorável do criminoso para preservar a noção de humanidade.

6. Perspectivas Estéticas e Críticas (Estudo de Caso)

Arte como Denúncia: Utilizar a infogravura "Natureza Morta", de Denilson Baniwa, para discutir como a perspectiva indígena e as questões ambientais se inserem na crítica contemporânea aos direitos humanos e à atuação de organismos internacionais.